Jusempresarial

Conheça nossas áreas de atuação

Direito do Trabalho e Previdenciário

A atuação nesta área se dá mediante minuciosa análise da situação da empresa, no que se refere ao seu quadro de funcionários e seus respectivos direitos, bem como através da proposição de medidas saneadoras das possíveis lacunas encontradas. Além disso, atuamos na defesa dos interesses do Reclamado em processos judicias e administrativos. No âmbito previdenciário, a atuação é ampliada para atender pessoas físicas que necessitem buscar junto ao Judiciário direitos como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.

Direito Tributário

Nossa equipe atua na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, tanto na estruturação da Governança Tributária com o objetivo de reduzir o custo tributário, quanto na propositura de medidas administrativas e judiciais visando a recuperação de tributos pagos a maior. Ainda, atuamos de maneira consultiva no apoio de controle do cumprimento das obrigações tributárias acessórias, de modo a minimizar os riscos de penalização do contribuinte.

Direito Empresarial

Voltada para área dos negócios, a equipe que atua nesta área dedica-se a prestar consultoria e assessoria em Direito Societário, Direito Cambiário e Direito de Falência e Recuperação de Empresas. Para tanto, atua na elaboração de atos societários, de contratos comerciais, tais como factoring, Franquias, entre outros, além de atuar diretamente na assessoria e elaboração de instrumentos necessários à venda ou aquisição de empresas.

Direito Civil e Digital

A equipe dedicada ao Direito Civil compreende profissionais de diversas áreas, desde especialistas nos mais diversos contratos até profissionais especializados no Direito Digital. Neste setor, destacam-se o Planejamento Sucessório e Contratos referentes a Negócios Imobiliários, a Compra e Venda de Bens e a Prestação de Serviços, além da defesa dos interesses do cliente em ações de cobranças e execuções, em ações indenizatórias, em ações que tratem do Direito do Consumidor, em negociações bancárias, entre outras possibilidades abrangidas por esta grande área do Direito. Ainda, o Direito Digital trata de assuntos que se vinculam a Proteção dos dados Pessoais e Privacidade, além referentes ao Marco Civil da Internet, Marcas e Patentes. 

Nosso Time

Equipe de advogados qualificada
e disponível para atendimento ágil.

Quero me aposentar!

Nossa Filosofia

Manter valores sólidos é uma ideia fixa dos nossos sócios, colaboradores e parceiros de negócios, sendo esse o pilar
que sustenta o trabalho de uma banca full-service como a nossa.

Celeridade

Nosso escritório preza pela agilidade na resolução das demandas, sem descuidar do tempo necessário de cada um.

Respeito

Tratamos com máximo respeito e atenção as demandas dos nossos clientes.

Prevenção

Concentramos esforços na prevenção, objetivando reduzir o risco da operação.

Resultados

Ao evitar problema reduzimos custos e apresentamos resultados financeiros objetivos.

Direito Tributário

Utilizando tecnologia de ponta, identificamos oportunidades que possam ser úteis ao cliente, inclusive elaborando um cálculo de projeção.
Com esses resultados em mãos, providenciamos as medidas necessárias para o pedido de restituição ou compensação.

Podem ser beneficiadas por esse serviço pessoas físicas e jurídicas e a elaboração do cálculo é relativamente rápida, dependendo do caso.
A restituição depende do órgão público e o prazo também varia de acordo com o caso concreto.

Novidades!

Sérgio Vasconcelos Guterres

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas, é advogado desde 1992. Inscrito na Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 31.657. Especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Pós-Graduado em nível de especialização obtida junto ao Instituto Nacional de Pós Graduação de São Paulo. Especialista em Direito Societário pela Escola Brasileira de Direito.

guterres@jusempresarial.adv.br

José Inácio Duarte dos Passos

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas, é advogado desde 1994. Inscrito na Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 44.862. Especializado em Direito Mercantil e Contratos, com especialização obtida em São Paulo, junto a ANFAC/Banco Central do Brasil. Atuando também na área internacional, ligado especificamente ao MERCOSUL. Membro da Associação Brasileira dos Juízes Arbitrais, também habilitado pela mesma associação como “Árbitro Internacional”.

passos@jusempresaria.adv.br

Diego de Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, é advogado desde 2006. Inscrito na Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 69.133. Atuante no ramo do Direito Civil e Consumidor. Trata da elaboração de contratos focados em cooperação e coordenação, também é Pós-graduando em Direito Ambiental na Universidade Federal de Pelotas/RS e Pós-graduado em Direito Digital pela FMP/RS. Atual Vice Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Subseção Pelotas da OAB/RS.

diego@jusempresarial.adv.br

Giuseppe Ramos Maragalhoni

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, é advogado desde 2010, inscrito na Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 81.212. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Atua, ainda, no Direito Aduaneiro e Direito Societário. Professor de Direito Empresarial e de Direito Tributário.

giuseppe@jusempresaria.adv.br

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